O ministro Camilo Santana, da Educação, defendeu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire os gastos com educação do arcabouço fiscal, o que poderia levar a um maior endividamento das contas públicas. A alegação é de que esta rubrica do orçamento precisa ficar de fora da regra fiscal para atingir os objetivos de alfabetização da população.

Para o ministro, que baseia a opinião na gestão que fez do governo do Ceará, a retirada dos gastos da educação do arcabouço fiscal deveria seguir a mesma lógica do pagamento da dívida pública, como uma “prioridade”.

“Sabe quanto o Brasil está pagando de dívida pública, só de juros? Vamos pagar talvez mais de R$ 1 trilhão esse ano. O pagamento de dívida ficou fora do arcabouço. Então, precisa saber qual é a prioridade do país. O Brasil precisa andar mais rápido na questão educacional”, afirmou em entrevista à BBC News Brasil publicada nesta segunda (20).

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Camilo Santana afirma que fez o mesmo quando governou o Ceará entre os anos de 2015 a 2022, e que isso ajudou o estado a melhorar os índices de educação.

“Eu fui governador de um Estado, eu criei na época o teto de gastos também. Eu deixei fora saúde e educação, que eu acho que é o papel do Estado garantir isso. Então, lá nós estamos universalizando a escola de tempo integral. Com essa limitação que nós temos [com o arcabouço], não vamos conseguir ampliar os investimentos da forma que o Brasil necessita”, pontuou.

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Não apenas a retirada dos gastos com educação do arcabouçou fiscal, Santana afirma que a ampliação dos investimentos deve estar atrelada a metas e monitoramento, como o aumento de repasses do ICMS de acordo com os resultados alcançados.

Fonte: Gazeta do Povo